Fato em moda, nos mais diferentes discursos e que vem merecendo destaque em inúmeras campanhas é a toxicomania, ou melhor, as drogas. Observa se que a saúde pública ainda não é utilizada com um bem de acesso comum, muito embora estejamos regidos pelo sistema único de saúde, ponto central e principal de promoção da saúde e atendimentos à população brasileira. A dificuldade encontrada pela população que faz uso de substância psicoativa no acesso ao sistema de saúde, insiste e persiste, ainda hoje.

A redução de danos, como forma de intervenção em saúde pública, faz um primeiro giro no enfoque sobre a questão do uso de substância psicoativas, propondo a priorização do sujeito, a partir da relação que este estabelece com a substância. Coloca-se a necessidade que se tenha o sujeito em pauta, em primeira instância e não as drogas.

Historicamente, a redução de danos nasce vinculada a questão da cidadania, recolocando a questão dos direitos e deveres àqueles que encontravam-se a margem dos laços sociais, os usuários de substâncias psicoativas, "toxicômanos".

Qualquer mudança, do e no sujeito somente ocorre com responsabilização deste sobre seu ato/ comportamento. Anterior ao julgamento moral do certo e errado, está o sujeito e sua capacidade crítica de escolha.

A redução de danos vem dar voz ao toxicômano, enquanto que a psicanálise o peso a esta fala, implicando aí o sujeito. Mas este dizer, somente assume esta posição privilegiada quando há para além dele uma escuta, ou seja, há algo que lhe dá uma outra direção retirando-o da categoria de simples e mera comunicação. Assim sendo, este dizer retorna sobre o sujeito construindo o que podemos nomear como laço, inserindo-o como agente. O dizer já não é mais vão, trás um compromisso sobre o dito, tendo-se então uma responsabilização do sujeito sobre sua palavra.

Psicanálise e Toxicomania

O chamado toxicômano aparece como agente etiológico da desordem social, vítima e ao mesmo tempo algoz. Neste momento onde os poderes públicos, a sociedade incorporando Tartufo(1), de tanto enganar os outros acaba por enganar se. Entusiasmados com sua farsa a ponto de acreditar na mascarada. Seguem equivocados ao legislar, impotentes para vigiar, desorientados para castigar, investem enormes somas de dinheiro para obter resultados que não podemos considerar satisfatórios. Estatísticas acéfalas e a multiplicação de estratégias tentam aliviar a responsabilidade. Partindo de ações segregativas e excludentes, nas quais os usuários de substâncias psicoativa seguem ocupando a categoria de população marginalizada, sem direitos e conseqüentemente sem qualquer responsabilização, pois a questão principal continua sendo "A droga".

Antonin Artaud, em "Carta aos diretores dos asilos de loucos", diz ainda "Senhores: As lei, os costumes lhes concede o direito de medir o espírito. Esta jurisdição soberana e terrível, vocês exercem a partir do seu entendimento. Não nos façam rir. A credulidade dos povos civilizados, dos especialistas, dos governantes; revestem a psiquiatria de inexplicáveis luzes sobrenaturais".

Seguimos ainda no padrão de buscar nos discursos, científico, religioso e qualquer outro, algo que venha servir como apaziguador frente ao incomodo que causa o não ter respostas prontas para nos apegar frente às questões colocadas pelo social.

O discurso que informa, a própria informação está aí para negar. Esta é sua função taciturna: não admitir que aquilo do que se trata é da satisfação e aquilo do que se trata com essa satisfação. Os mais sinceros, os mais neuróticos, denunciam o mal estar da civilização. Os neuróticos, assim como os filósofos, põem sempre em questão a existência, mas os neuróticos não escondem que a falha de onde surge a questão da existência está no nível do gozo.

Pode se definir um povo, um grupo, pela adesão compartilhada a um modo de gozo. O que como tal, comporta uma segregação que é, antes de tudo, auto-segregação. Não podemos assombrar-nos que tenha nascido assim um grupo social peculiar que, ignorando as diferenças das posições subjetivas, se caracteriza precisamente por seu modo de satisfazer-se, seu modo de gozar da substância tóxica: os toxicômanos, assim designados assim pelo Outro social. E como grupo, designam e transportam o peso de segregação e auto-segregação.

A questão do sentido do ser vela outra questão: a do gozo de ser. Duas primeiras conclusões se criam: o corrompido significante TOXICÔMANO assina uma segregação e oculta um sujeito sobre seu modo de gozo.

O toxicômano consegue com um pico, um tiro ou uma cheirada, anular o aspecto da falta, que é inerente ao ser humano, enquanto que falante. Se no fundo o homem está sempre em dívida ou em falta, o dasein está sempre para além ou abaixo de suas possibilidades. O dasein nunca está em posse do mais próprio de seu ser, não é mais que um projeto, quer dizer, em si mesmo não é nada, essencialmente se trata de uma inconsistência.

Os que trabalham com toxicômanos já tiveram oportunidade de verificar como a exigência imediata do consumo fecha, oblitera ainda mais a inconsistência do dasein, permitindo-o escapar, ao que podemos nomear como dívida, como culpa ou como falta; diferentes bordejamentos de um mesmo esburacamento. O consumo, ao fechar esta inconsistência, troca-a pela exigência imperiosa do objeto-droga.

Seria necessária uma retificação subjetiva. Essa retificação passa, por exemplo, em deixar de responsabilizar os outros, deixar culpa-los. Isto pode colocar a possibilidade de subjetivação, inaugurando uma nova relação do sujeito com sua satisfação. Um primeiro passo seria fazer vacilar, retificar algo desta culpa genérica, silenciosa, coberta pela nomeação "sou toxicômano", fazendo emergir o subjetivo por de trás desta identificação.

Quando na experiência analítica aflora algo de culpabilidade, quando esta é sentida, testemunha para o sujeito que é aí que ele arrisca sua satisfação, a satisfação de suas pulsões. Quando o sujeito não interroga a divisão que isto lhe produz podemos estar certos de que isto retornará.

Partindo da Psicanálise - que dizer das toxicomanias? O toxicômano é reticente à psicanálise, o gozo passivo da droga adequa - se mal com a atividade do desejo posto na palavra que uma análise requer. Os efeitos de verdade da palavra, quando se produzem, são estéreis. A verdade e o real não se unem, a ficção da verdade não aponta a insistência do real.

O fenômeno toxicomania não está no prazer. Está mais além do princípio do prazer. Não é prudência da satisfação, pelo contrário, é a exacerbação. O excesso de satisfação que começa e termina com a pulsão de morte.

O nome toxicômano designa a um sujeito que entrou numa certa relação com a droga e que consente em definir-se, em simplificar-se cada vez mais a ele mesmo na relação que mantém com esta.

O fenômeno toxicomania pode encontrar-se tanto nas neuroses, como nas psicoses ou nas perversões. Não existe uma especificidade estrutural. Mas sim, podemos assinalar que a especificidade em jogo é que a droga substanciaria um gozo que não é um prazer. Um gozo que para alguns faz função de vida.

A eleição da droga está condicionada pelo significante - particular, no caso a caso -. A partir do ponto de vista da Psicanálise a possibilidade de análise passa por desfazer a identificação massiva ao "eu sou toxicômano". Tudo o que reforça essa identificação é obstáculo para que o sujeito a considere desnecessária, senão casual.

Para finalizar diremos que não há reparação da toxicomania, nada pode substituir tal satisfação. Que fará então, com sua falta aquele que renuncia a esse gozo? Não o sabemos, cada qual inventará sua própria solução, se tiver condições.

Redução de danos

Dentro dos PTS(2), temos em um primeiro momento, a oferta . Oferta de material, de instrumental ou mesmo de informação aos sujeitos que fazem uso de substancia psicoativa. Interessante notar que partindo deste ponto, estabelecemos com ele um primeiro resgate de laço social, incluindo-o como cidadão. Partindo do reconhecimento no seu direito de uso de substância psicoativa, ao mesmo tempo em que o colocando responsável por seu ato e no que este pode refletir sobre outrem (parceiros, filhos , amigos).

Partindo do pressuposto de que a redução de danos tem como objetivo minorar os efeitos negativos decorrentes do uso de droga, não podemos negligenciar o fato de que isto promove mudança na relação estabelecida entre o sujeito e seu objeto de consumo a droga. A redução de danos estende-se desde intervenções que enfocam o sujeito que faz uso contínuo, episódico, o não uso (abstinência) ou o uso excessivo (overdose) de substância psicoativas. Podemos dizer, que isto toca diretamente a questão do que chamamos de modo de gozo deste sujeito - usuário -, emprestamos este termo da psicanálise . Ainda que não almeje uma retificação subjetiva deste sujeito, como pretenderia a psicanálise; não podemos dizer que ela não inclua uma modulação deste gozo.

Utilizando o fio condutor de um texto de Viganó(3), onde este aponta que antes da retificação subjetiva, e demanda de análise está algo que muda em ato; e que pretendemos abordar nas ações de redução de danos.

Oferecendo a possibilidade de troca entre a seringa "suja" pela "limpa", algo mais se estabelece que uma simples troca de objetos, há um apontamento claro sobre uma mudança no comportamento do sujeito, mudança esta que é em ato. Segundo Viganó(4) o notar esta mudança e apontá-la trás efeitos para o sujeito.

O preponderante na clínica com UDIs - o corpo- "os buracos que existem já não servem para nada é necessário fazer outros... um novo a cada vez". Isto nos remete a dimensão do corpo enquanto real, impossível de ser apreendido como unidade simbólica. Atender a necessidade clínica deste corpo que busca um tratar de "seu abscesso", de "seu emagrecimento", de "sua doença", é maneira pela qual pode-se pretender o engajamento de demanda deste sujeito. Pois até aí a questão posta pelo usuário era clara: "uso e pronto" (sic), passa-se a uma hiância de "mais pra que uso?"(sic) possibilidade via enigma que aponta para a questão do sujeito, a qual abre uma possibilidade de um engajamento ao trabalho analítico. Mas antes desta, há todo um percurso a ser construído que pode emergir de uma primeira mudança que acontece no sujeito, e faz barra a repetição que ocorre em ato. "Sempre usei desta forma... agora é assim que faço"(sic), a construção é ponto a ponto, e é no depois que esta construção é estabelecida.

Primeiro passo para o nascimento da demanda, como disse Lacan, é criação de uma oferta. A redução de danos faz este primeiro passo. Acolhendo o UDI dentro do que lhe é possível pedir, abrindo uma dimensão de fala para este sujeito, e isto pode ou não parar aí.

É necessário escutar o ato, desde a redução de danos feita por nosso paciente em seu uso de drogas até uma mudança em seu gesto. Qual é o manejo que é proposto por ele, a si próprio, em cada etapa de seu trabalho analítico. Passando-se desde o tempo do "ser toxicômano" até uma outra forma de dizer de um sujeito que estava por detrás desta identificação.

Como dito por Hugo Freda cabe ao psicanalista, nas toxicomanias, criar o inconsciente. O contato seja, por que via for, no caso o redutor de danos, é um ponto de partida. O caminho até o ambulatório, ou consultórios, para os UDIs pode ser inicialmente via programa de redução de danos, e porque não?

Já que este é muitas vezes o primeiro contato estabelecido fora da roda e com a fala. Fundamentalmente o que interessa à redução de danos não é a droga, mas sim o sujeito. Retoma se o título, deste artigo, "Você tem medo de que"?

Notas

(1) O Tartufo ou O Impostor ( comédia) - peça de Molière publicada em 1969.
(2) PTS- Programas de Troca de Seringa, uma das ações contempladas pela Redução de Danos.
(3) Carlos Viganó, em seu texto "A construção de um caso clínico em saúde mental"- conf. 97- Coringa,nº13/BH-EBP-MG-set 09.
(4) Isto porque para que eu troque é necessário que eu julgue, que realmente esta seringa esta suja e possível portanto de me causar algum dano, sendo assim há aí, ainda que primitiva, uma forma de responsabilização deste sujeito sobre o seu fazer ("do usuário ao seu consumo"), e mais além do sujeito para com si próprio (real do corpo/simbólico).

Referência Bibliográfica

FREDA, Hugo - "O brilho da infelicidade" Congresso de Psicanálise, no Rio de Janeiro-1998.
MIRA, Vicente - "Os seqüestrados do gozo" - Conferência de Psicanálise; Barcelona; 1999.
BASTOS, Francisco I.- "Por uma economia simbólica das trocas... de seringas"- In: Troca de Seringas, Drogas e AIDS - Ministério da Saúde- Brasília; 1998.
LAURENT, Eric - "Versão da clínica psicanalítica", Jorge Zahar Editor- Rio de Janeiro; 1995.
ANDRADE, Tarcísio - "O nó da seringa"- In: Troca de Seringas, Drogas e AIDS- Ministério da Saúde- Brasília; - 1998.
MESQUITA, Fábio e BASTOS, Francisco Inácio (org.) Estratégias de Redução de Danos - Ed. Hucitec - São Paulo; 1994.
MARQUES, Luiz Fernando e DONEDA, Denise; "A política brasileira de redução de danos à saúde pelo uso indevido de drogas: diretrizes e seus desdobramentos nos estados e municípios" (mimeo).
FREUD, Sigmund - "O mal estar na civilização" Vol. XXI- Editora Imago - Rio de Janeiro.
FREUD, Sigmund - "O futuro de uma ilusão" - Vol. XXI- Editora Imago - Rio de Janeiro.

{ * CARLA SILVEIRA - Terapeuta Ocupacional, pós-graduada em Epidemiologia pela UNAERP, coordenadora de Epidemiologia do Centro Mineiro de Toxicomania/FHEMIG, Diretora Administrativa da 3ª Margem Prevenção e Pesquisa em Toxicomania e sócia fundadora da Associação dos Redutores de Danos de Minas Gerais (REDAMIG). Assistente de Coordenação do Projeto da ABORDA - Integração da Redução de Danos ao SUS/BH/MG. }